O que você precisa saber sobre incentivos fiscais e financiamento para energia solar

Se você já decidiu que quer investir em energia solar para produzir energia limpa e sustentável na sua propriedade, o segundo passo é escolher a forma de pagar pelo seu sistema fotovoltaico. Nesse ponto, o cenário mudou bastante, pois já existem diversas linhas de crédito de financiamento para energia solar. E vale a pena saber detalhes.

Isso sem esquecer dos incentivos fiscais que fomentam o setor. Por isso, neste artigo vamos explorar os dois pontos para que você escolha o melhor caminho financeiro e esteja também ciente dos seus direitos adquiridos a partir da adoção da fonte renovável de energia. 

Índice

1. Crédito para sistema de energia solar
2. Linhas de financiamento para energia solar
3. Pessoas físicas, jurídicas e cooperativas
3.1 Agricultura empresarial
3.2 Famílias agricultoras
4. Incentivos fiscais da energia solar
4.1 PIS/COFINS
4.2 ICMS
4.3 Desconto no IPTU

Crédito para sistema de energia solar

Incentivada pela chamada economia verde, ficou mais fácil adquirir um sistema fotovoltaico em função da oferta maior e mais acessível, às linhas de crédito. 

Em especial aos agentes do campo (produtores rurais, empresários e consumidores), o setor solar possui um programa de financiamento de energia solar rural que é fruto de negociação de órgão em fomento a modalidade para esses grandes consumidores finais de energia. 

Aproveite para saber mais também como a energia solar impulsiona o agronegócio.

Linhas de financiamento para energia solar

Em média, as taxas de juros variam de 2,5% até 12,75% ao ano nas instituições financeiras, com prazos de 10 anos para pagamento.

Então, é importante lembrar que o homem do campo, seja empresário ou pequeno produtor, poderá ter seus projetos 100% financiados e o teto para acesso ao crédito é de aproximadamente R$30 milhões. 

Pessoas físicas, jurídicas e cooperativas

O Banco do Brasil possui um programa chamado Agro Energia que possibilita financiamento de projetos de sistemas de energia solar para pessoas físicas, jurídicas e cooperativas. 

A contratação é feita em uma agência do Banco ou com a Esteira Agro, que conduz todo o processo. O financiamento para a energia solar engloba o subsídio para a aquisição do sistema fotovoltaico e sua instalação. 

Agricultura empresarial

Para esse público o financiamento de energia solar pode ser feito através das linhas:

• Inovagro;
• Pronamp;
• Investe Agro;
• FCO Rural (Fundo destinado aos que residem na região do Centro Oeste).

Famílias agricultoras

A  linha de crédito mais indicada é a do Pronaf Eco. Há também as linhas Pronaf Agroindústria e Prodecoop, que são destinadas a cooperativas agropecuárias.

Incentivos fiscais da energia solar

Além de grandes vantagens obtidas diretamente pela tecnologia, os consumidores que geram energia solar tem alguns benefícios fiscais como:

• desconto no IPTU;
• isenção de PIS/COFINS sobre a energia produzida;
• isenção de ICMS.

Mas atenção! Um dos benefícios é garantido a nível federal e os demais estão vinculados às leis e decretos estaduais e municipais. 

PIS/COFINS

Segundo a Lei federal Lei Nº 13.169/2015, isenta todos os consumidores da cobrança do imposto, mas a energia consumida da rede durante a noite ou em dias nublados e chuvosos, será sujeito a cobrança.  

ICMS

A isenção do ICMS é de âmbito estadual e é válida apenas sobre a energia produzida e convertida em créditos na concessionária, e não vale para a energia consumida. 

Desconto no IPTU

Conhecido também como IPTU Verde ou IPTU Amarelo, cada município possui uma lei própria que define as condições de desconto. Portanto, os programas dessa modalidade possuem descontos cumulativos e podem chegar a 100% do valor do imposto. 

Porém, para ter essa vantagem é preciso ir no órgão responsável de cada cidade e saber sobre a isenção do imposto nessa modalidade.

Agora que conhece todos os incentivos fiscais e linhas de crédito disponíveis de financiamento para energia solar, que tal definir o seu projeto de geração de energia fotovoltaica? Conheça outras soluções com inteligência energética da Stonos e faça um orçamento gratuito para seguir com a execução do seu projeto!